Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/05/2024
REQ 13148/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de encaminhar pedido a OMS para inclusão da Doença Renal na lista de doenças não transmissíveis prioritárias.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2024Incluir no Expediente
- 06/05/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026