REQ 13116/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em nome de todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito no dia 29 de abril de 2024 desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Esta honraria reflete o reconhecimento pelo seu trabalho exemplar e pela significativa contribuição ao sistema judiciário do estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026