Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/04/2024

PLO 2208/2024

Ementa oficial

ESTABELECE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA DISPONIBILIZEM ALIMENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM ALERGIAS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 21/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Romualdo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/04/2024Incluir no Expediente
30/04/2024Constou no Expediente
30/04/2024Constou no Expediente
09/05/2024Despachada
09/05/2024Aguardando distribuição
21/10/2025Matéria Prejudicada
21/09/2026Arquivado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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