Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/04/2024

OF 340/2024

Ementa oficial

Institui cursos gratuitos destinados às gestantes, puérperas e lactantes, bem como aos pais e/ou responsáveis legais por recém-nascidos, sobre cuidados e atendimentos de emergência à crianças de zero a seis anos e dá outras providências”.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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