Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/04/2024
IND 544/2024
Ementa oficial
INDICANDO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar e Regulamentar a Prática do Concurso Educacional nas Escolas Públicas de Ensino Médio do Estado da Paraíba, para o incentivo à criatividade, ao pensamento autônomo e mediação de conflitos, como fator para a paz escolar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 08/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2024Incluir no Expediente
- 08/05/2024Aprovado
- 08/05/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026