Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/04/2024
PLO 2195/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a institucionalização da Assistência Integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 10.966/17, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2024Incluir no Expediente
- 30/04/2024Constou no Expediente
- 30/04/2024Constou no Expediente
- 09/05/2024Despachada
- 09/05/2024Aguardando distribuição
- 20/05/2025Aprovado
- 03/06/2025Aprovado
- 06/06/2025Sanção e ou Veto
- 17/07/2025Despachada
Votações desta proposta
- 03/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2195 de 2024 em 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2195 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026