REQ 12938/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca- SEDAP, para que realize reunião com representantes das cooperativas de pescadores do Estado, com o objetivo de deliberar e promover a adoção de medidas que visem adequar as cooperativas às normas vigentes, garantindo assim a conformidade com as regulamentações governamentais e o desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras em nossa região.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2024Incluir no Expediente
- 01/05/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026