Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/04/2024
REQ 12931/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, para tratar da situação do uso medicianal da Cannabis e a atuação da ACAFLOR, no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2024Incluir no Expediente
- 28/05/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026