REQ 12829/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos Coordenadores: André Motta de Almeida, Gabriela Rollemberg, Elizângela Batista, Jaqueline Marques, Harrison Targino Júnior e aos Patrocinadores: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Unifacisa – Centro Universitário, pela iniciativa de realização do evento: “V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste”, em Campina Grande-PB, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024, voltado para o tema: “Integridade Democrática em Tempos de Inteligência Artificial”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2024Incluir no Expediente
- 23/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

