REQ 12686/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Superintendência do Meio Ambiente (SUDEMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade , Solicitando que sejam implementadas campanhas de valorização dos catadores de materiais recicláveis, programas de formação continuada em educação ambiental com a participação ativa dos catadores e catadoras, e o fomento à efetivação de sistemas de coleta seletiva solidária nos territórios paraibanos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2024Incluir no Expediente
- 23/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026