REQ 12636/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao Excelentíssimo Senhor Efraim Filho, Senador da República, pela condução dos trabalhos de relatoria da PEC 45/2023 (PEC sobre Drogas).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2024Incluir no Expediente
- 17/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026