PINF 154/2024
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e o Superintendente do DNOCS na Paraíba, para prestar as seguintes informações: - Quais medidas estão sendo tomadas acerca do vazamento na parede da barragem Engenheiro Ávidos na cidade de Cajazeiras? Existe risco de rompimento? As famílias que residem nas proximidades do açude já foram realocadas? - Quando foram realizados os últimos serviços de manutenção na barragem? Esse órgão abriu algum procedimento administrativo para apurar se houve negligência quanto à manutenção da barragem?
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2024Incluir no Expediente
- 23/04/2024Constou no Expediente
- 23/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026