REQ 12601/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Ilustríssimo Senhor Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba, comunicando o estado em que se encontra o reservatório – Açude Engenheiro Avidos -, situado no Município de Cajazeiras, em face da considerável recarga de água oriunda do período invernoso, e solicitando a adoção das providências urgentes em razão da precariedade da parede do manancial
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2024Incluir no Expediente
- 18/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026