Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/04/2024
REQ 12558/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, pelo 29º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril. Emancipado através da Lei nº 5194/1994, este é o 112º município mais antigo da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2024Incluir no Expediente
- 18/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026