REQ 12534/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, a doação de um trator devidamente equipado para cada Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos municípios a seguir relacionados, destinados ao preparo de terra pelos pequenos agricultores para o plantio de suas culturas: São José de Piranhas, Cachoeira dos Índios, Bernardino Batista, Carrapateira, Nazarezinho e Nova Palmeira.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2024Incluir no Expediente
- 18/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026