Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/04/2024
IND 525/2024
Ementa oficial
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa e Fundo de Apoio da Agricultura Circular, objetivando a promoção da transição para um modelo agrícola mais sustentável, resiliente e circular.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2024Incluir no Expediente
- 17/04/2024Aprovado
- 18/04/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026