Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/04/2024
REQ 12465/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Olivedos, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 16/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inacio Falcão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2024Incluir no Expediente
- 16/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026