REQ 12462/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, sugerindo a construção de uma Casa de Passagem a nível regional na cidade de Cajazeiras destinada ao acolhimento de Gestantes, Puérperas e Bebês residentes no alto sertão paraibano, e que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 16/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2024Incluir no Expediente
- 16/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026