Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/04/2024
PLO 2053/2024
Ementa oficial
Institui no calendário Oficial do Estado da Paraíba a semana de enfrentamento à pedofilia, à violência, ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/04/2024Incluir no Expediente
- 16/04/2024Constou no Expediente
- 16/04/2024Constou no Expediente
- 24/04/2024Despachada
- 24/04/2024Aguardando distribuição
- 20/08/2024Aprovado
- 19/02/2025Aprovado
- 20/02/2025Despachada
- 11/03/2025Despachada
- 14/08/2025Despachada
- 21/08/2025Despachada
Votações desta proposta
- 21/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2024 em 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026