Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/04/2024
PLO 2044/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 12/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/04/2024Incluir no Expediente
- 16/04/2024Constou no Expediente
- 16/04/2024Constou no Expediente
- 24/04/2024Despachada
- 24/04/2024Aguardando distribuição
- 05/11/2024Aprovado
- 19/11/2024Aprovado
- 21/11/2024Sanção e ou Veto
- 11/12/2024Despachada
- 12/06/2025Despachada
Votações desta proposta
- 20/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2044 de 2024 em 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2044 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026