Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/04/2024
PLO 2043/2024
Ementa oficial
DISPÕE ACERCA DO RECONHECIMENTO DO PACIENTE TRANSPLANTADO COMO PESSOA COM DIFICÊNCIA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 28/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/04/2024Incluir no Expediente
- 16/04/2024Constou no Expediente
- 16/04/2024Constou no Expediente
- 24/04/2024Despachada
- 24/04/2024Aguardando distribuição
- 05/11/2024Aprovado
- 05/02/2025Aprovado
- 06/02/2025Sanção e ou Veto
- 26/02/2025Despachada
- 28/08/2025Despachada
Votações desta proposta
- 05/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2043 de 2024 em 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2043 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026