Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/04/2024
PLO 2030/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA – para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista – TEA –, e outras deficiências auditivas, físicas, sensoriais e motoras nas instituições de ensino de todo o Estado da Paraíba.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 16/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2024Incluir no Expediente
- 09/04/2024Constou no Expediente
- 10/04/2024Despachada
- 18/04/2024Despachada
- 18/04/2024Aguardando distribuição
- 24/02/2026Matéria Prejudicada
- 16/10/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026