Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/04/2024
PLO 2028/2024
Ementa oficial
Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave no âmbito do Sistema Único de Saúde Estadual.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2024Despachada
- 10/04/2024Constou no Expediente
- 18/04/2024Despachada
- 18/04/2024Aguardando distribuição
- 29/10/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

