Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/04/2024
PLO 2017/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a proibição do uso de materiais didáticos exclusivamente digitais no ensino fundamental, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2024Incluir no Expediente
- 09/04/2024Constou no Expediente
- 10/04/2024Despachada
- 18/04/2024Despachada
- 18/04/2024Aguardando distribuição
- 29/10/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 18/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2017 de 2024 em 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2017 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026