Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/04/2024
PLO 1999/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de exames médicos a cada 12 (doze) meses, para utilização das piscinas de uso coletivo em clubes, academias e afins no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 29/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2024Incluir no Expediente
- 09/04/2024Constou no Expediente
- 09/04/2024Despachada
- 17/04/2024Despachada
- 17/04/2024Aguardando distribuição
- 29/10/2024Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

