REQ 12202/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Desembargador Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por seu importante posicionamento e discurso contra o racismo durante a realização da Primeira Câmara Especializada Cível do referido orgão
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2024Incluir no Expediente
- 09/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026