PRO 17/2024
Ementa oficial
FELIPE MATOS LEITÃO, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com fundamento no Art. 58, II, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 283, II e III, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a concessão de Licença Parlamentar do exercício do mandato pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, sendo 3 (três) dias para tratamento de saúde (atestado médico em anexo), e 118 (cento e dezoito) dias para tratamento de interesse particular, a contar da data de 27 de março de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/04/2024Incluir no Expediente
- 09/04/2024Constou no Expediente
- 09/04/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026