REQ 12068/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais nos Municípios de Aparecida, Areia de Baraúnas, Prata e São Domingos, de modo destacado nas localidades onde se pratica a agricultura familiar.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2024Incluir no Expediente
- 03/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026