Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/04/2024
REQ 12013/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS BELÉM DO BREJO DO CRUZ, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2024Incluir no Expediente
- 03/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026