REQ 11959/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre na Paraíba – DNIT-PB, com endereço na Av. Coronel Estevão D' Ávilla Lins, 392 - Bairro Cruz das Armas, João Pessoa – PB, reiterando Requerimentos anteriores, solicitando daquele Órgão Federal, medidas urgentes e necessárias no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para redução de velocidade na seguinte localidade: BR 116, no KM 9,2 (Sitio Cipó dos Dias), no Município de Cachoeira dos Índios, mais precisamente em uma curva acentuada existente naquela localidade.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2024Incluir no Expediente
- 01/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026