Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/04/2024
IND 490/2024
Ementa oficial
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2024Incluir no Expediente
- 03/04/2024Aprovado
- 03/04/2024Aprovado
- 09/04/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026