Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/04/2024
IND 488/2024
Ementa oficial
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Observatório de Pesquisa sobre Pesca e Aquicultura Artesanal no Estado da Paraíba, objetivando o fortalecimento do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais marinhos e hídricos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 03/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2024Incluir no Expediente
- 03/04/2024Aprovado
- 03/04/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026