REQ 11846/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Fazenda - Sefaz, o Sr. Marialvo Loureano e ao Exmo. Secretário Executivo da Receita da Sefaz, o Sr. Bruno Frade, pelo trabalho de excelência desenvolvido frente à gestão fiscal, que levou o Estado da Paraíba a conquistar do 2º lugar no Ranking dos Estados com Melhor Solvência Fiscal, importante indicador de uma gestão fiscal equilibrada e eficiente.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026