Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/03/2024

AUT 681/2024

Ementa oficial

Cria a Política Estadual de Maternidade Segura para promover políticas de redução da mortalidade materna e neonatal, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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