REQ 11758/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação de apelo a sua excelência o Senhor deputado Gervásio Maia, líder da Bancada Paraibana, no sentido de que o mesmo promova o engajamento da bancada em torno da apreciação do PL n.º 2.330/22 que taxa em 10% os trabalhadores, motoristas de aplicativos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2024Incluir no Expediente
- 26/03/2024Aprovado
- 26/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026