Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/03/2024
PINF 149/2024
Ementa oficial
Requer que seja oficiado ao procurador geral do Ministério Público do Estado da Paraíba, para que este preste esclarecimentos acerca da Recomendação nº 1 da 51º Promotora de Justiça de João Pessoa/PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcisio Jardim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2024Incluir no Expediente
- 26/03/2024Constou no Expediente
- 26/03/2024Constou no Expediente
- 03/04/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

