REQ 11752/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, no sentido de fornecer, gratuitamente, sementes, insumos e equipamentos agrícolas com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e diminuir o custo de produção da agricultura familiar na Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2024Incluir no Expediente
- 26/03/2024Aprovado
- 26/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026