Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/03/2024
REQ 11703/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao governo do estado a distribuição de protetor solar aos pacientes com diagnostico de Lupus, que fazem uso de medicação para tratar a doença.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2024Incluir no Expediente
- 26/03/2024Aprovado
- 26/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026