Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/03/2024
OF 183/2024
Ementa oficial
“Cria o Observatório Paraibano de Prevenção Social, como instrumento de excelência para qualificação da tomada de decisão, com foco na produção de diagnósticos, censos e pesquisas, fomento à interoperabilidade de dados relacionados à prevenção social e qualificação de gestores nas políticas e programas de segurança cidadã”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

