Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/03/2024
OF 177/2024
Ementa oficial
Cria o Programa para o Desenvolvimento de Planos de Resposta a Emergências Climáticas, específicos para lidar com os impactos das ondas de calor”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

