Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/03/2024
REQ 11686/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando que a Secretaria de Estado de Educação não feche as turmas de Educação de Jovens Adultos (EJA) na modalidade Semiprencial na rede estadual de ensino.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2024Incluir no Expediente
- 20/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

