REQ 11594/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Para que seja encaminhada manifestação ao Sr. Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba – DNIT, para que adote as providências cabíveis para que sejam implantadas as placas de sinalização de limites de velocidades nos postes de radares nas rodovias no Estado da Paraíba sob domínio do Governo Federal, em conformidade com a resolução do CONTRAN nº 798.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcisio Jardim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2024Incluir no Expediente
- 20/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026