REQ 11551/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que considere a necessidade criar e implementar, em parceria com os municípios, o Plano de Mitigação dos Efeitos Climáticos através do fortalecimento do processo de arborização e incrementos de enfrentamento das ondas de calor.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2024Incluir no Expediente
- 20/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026