Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/03/2024
AUT 658/2024
Ementa oficial
Institui a Política de proteção e preservação da Tartaruga-de-pente no âmbito do Estado da Paraíba
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

