Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/03/2024
PRE 198/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA À DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2024Incluir no Expediente
- 14/03/2024Aguardando distribuição
- 19/03/2024Constou no Expediente
- 19/03/2024Constou no Expediente
- 09/04/2024Aprovado
- 13/03/2025Despachada
- 14/04/2026Aprovado
- 23/04/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Resolução nº 198 de 2024 em 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 198 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026