REQ 11482/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito conjunto das Representações Classistas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Paraíba, Ofício nº 001/2024, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, e ao Secretário do Programa Empreender Paraíba, Fabrício Feitosa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar o empréstimo através do programa Empreender Paraíba, por intermédio dos Sindicatos das categorias, que será destinado à aquisição de motocicletas de 160 cilindradas por parte desses profissionais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026