Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/03/2024
REQ 11470/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de Moção de Apoio ao Projeto de Lei 320/2024, de autoria do vereador Renan Maracajá que tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Benjamin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2024Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026