REQ 11449/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
A Mesa Diretora, por meio do Presidente Adriano Galdino, e em nome de todos os parlamentares e servidoresdeste Poder,REQUER a este Digno Colegiado, na forma doart. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar”pelo falecimento de Eny Nóbrega de Moura, pai do Exmo. Promotor de Justiça – Corregedor do Ministério Público da Paraíba, Sr. Eny Nóbrega de Moura Filho.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2024Incluir no Expediente
- 12/03/2024Aprovado
- 12/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026