REQ 11434/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de 01 poço para a captação e armazenamento de água na Unidade de Recepção e Distribuição de Produtos de Pescados do Renascer III, no município de Cabedelo – PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2024Incluir no Expediente
- 12/03/2024Aprovado
- 12/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026