REQ 11376/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de Apelo à Mesa Diretora desta Casa Legislativa no sentido de promover a criação e disponibilização de link (ferramenta digital) na página de internet da Assembleia Legislativa da Paraíba de acesso direto a todas às normas jurídicas aprovadas por este Parlamento Estadual que tratam sobre a violência contra a mulher, legislação esta que foi objeto de edição e publicação de uma importante coletânea trabalhada pela competente equipe de servidores e parlamentares da ALPB, lançada no dia 06 de março de 20024, no Plenário desta Casa, durante a abertura da campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violênca
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2024Incluir no Expediente
- 13/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

